Devido às chuvas intensas que afetaram o Rio Grande do Sul desde o final de abril, muitos carros no estado foram danificados irreparavelmente pelas enchentes.
Agora que as águas baixaram, o futuro desses veículos se transformou em uma preocupação para o Detran, vez que o abandono de automóveis influencia o meio ambiente e a saúde pública.
Desta forma, é essencial dar baixa nos veículos que não podem ser recuperados para que eles sejam levados para desmanche e reciclagem.
Para veículos segurados, as seguradoras serão encarregadas do destino adequado assim que os proprietários entrarem em contato. Já no caso dos veículos não segurados, os proprietários devem fazer a baixa para que os automóveis possam ser desmontados e reciclados.
A baixa é também crucial para impedir que os veículos mantenham produzindo custos e outras obrigações legais. Esse procedimento indica ao Detran que o veículo não existe mais legalmente.
No Rio Grande do Sul, o Detran conta com cerca de 420 Centros de Desmanches de Veículos (CDVs). Nesses centros, antes da descontaminação e do desmonte das peças, a sucata é avaliada e comprada. Peças reutilizáveis são recolhidas para venda, já as não reutilizáveis são enviadas para empresas de reciclagem.
Conforme o governo do estado, somente empresas credenciadas podem efetuar o desmonte e reciclagem para garantir que o processo seja legal e ecologicamente correto.
Além do mais, o proprietário que pediu a baixa do veículo por perda total pode reclamar a devolução de impostos pagos à Secretaria da Fazenda (Sefaz).
A restituição do IPVA é feita de maneira proporcional aos meses de 2024 em que os proprietários perderam a posse ou propriedade do veículo. Por fim, os donos que ainda não pagaram o IPVA 2024 também podem pedir a avaliação da Sefaz para saber se há valor a ser restituído.
Riscos
Veículos abandonados nas ruas podem demonstrar riscos ao meio ambiente e à saúde humana, pois contêm metais e substâncias químicas perigosas.
O biólogo e servidor do Detran-RS, Denílson Almeida, informa que esses veículos podem gerar problemas adicionais, como a proliferação do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue e da febre amarela urbana.
“Uma sucata abandonada contamina o solo e a água com óleos e combustíveis. As baterias contêm metais pesados que são extremamente prejudiciais ao meio ambiente e à saúde humana. Veículos abandonados também se tornam focos de insetos como o mosquito Aedes aegypti e abrigos para roedores, cobras e outros animais peçonhentos”, anunciou.
